PREVIDENCIÁRIO
Ações contra o INSS, judicial ou administrativamente, defendendo direitos de auxilio acidente, auxilio doença, pensão por morte, FAT, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial para aqueles que trabalham em contato com agentes nocivos à saúde, entre outros.
Realizamos também em prol do empregador, impugnações e recursos contestando o nexo de causalidade entre o acidente/doença do trabalho e o labor – NETEP/FAP.
CÍVEL
Elaboração, revisão e análise de contratos em geral, doação, locação, ação monitória, ações de execução de títulos de crédito, ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, reintegração de posse, ações de reparação de perdas e danos e danos morais, reparação civil em geral, colisão de veículos, exibição de documentos, mandado de segurança, arbitragem, mediação, elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extra contratuais e outros.
FAMILIAR E SUCESSÕES
Inventário judicial ou extrajudicial, Testamentos, Anulação de Casamento, Divórcio judicial ou extrajudicial (cartório), Tutela, Interdição, Alimentos, Adoção, arrolamento, alvará, revisão de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, retificação de registro, guarda de menores, pactos antenupciais, planejamento sucessório e outros assuntos ligados à área.
CONSUMIDOR
Análise e confecções de contratos, propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais para os casos de relação de consumo, Procon, visando sempre garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do consumidor. Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como, oferta, orçamentos, publicidades, condutas abusivas, cobrança de dívidas, banco de dados e cadastros de consumidores (SPC, Serasa), entre outros.
SOCIETÁRIO E BANCÁRIO
Alienação fiduciária, leasing, revisão de contrato de financiamento com juros abusivos, Cheque especial, Cartão de crédito, Busca e apreensão, Financiamento | CDC, Capital de Giro, entre outros.
IMOBILIÁRIO
Assessoria na aquisição, venda, locação, incorporação imobiliária, retificação de registros, implantação e regularização de loteamentos, doação, condomínios, dentre outras atividades correlatas. Ação de adjudicação compulsória para escritura de imóvel via judicial, usucapião.
TRIBUTÁRIO
Tanto no consultivo, quanto no contencioso administrativo ou judicial, suprimos a necessidade do contribuinte, bem como recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais. Buscando a melhor forma de defender o cliente da sanha voraz, e muitas vezes ilegal, do Fisco. Utilização de um correto Planejamento Tributário e da melhor argumentação jurídica proporcionada ao cliente a segurança e a tranquilidade necessárias, gerindo seus empreendimentos com a menor oneração tributária possível, diante de revisões aos procedimentos fiscais com vistas à identificação de contingências e adequação às normas jurídicas.
TRABALHISTA
Reclamação Trabalhista, cálculos de verbas rescisórias, demissões arbitrárias, acompanhamento à homologação de rescisão de contrato de trabalho perante o Sindicato.
Patrocínio de defesa de pessoas jurídicas em todas as instâncias. Consultoria acerca de legislação, elaboração de pareceres, incluindo estudos visando prevenir futuras demandas. Assédio Moral na relação de trabalho, acúmulo de funções, acidente de trabalho e doença do trabalho.
EXTRAJUDICIAL
Consultoria jurídica, elaboração de Notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais. Assessoria para abertura de empresas. Agilidade no processo de obtenção de Certidões de variados órgãos, tais como: Cartórios, JUCESP, Protestos, Municipalidade, Receita Federal, DETRAN, SPC, SERASA, e demais repartições públicas, sendo que o procedimento abrange desde a solicitação até a entrega do documento em domicílio. Medidas jurídicas para obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito), em todas as esferas.
